Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
24 pronunciamentos encontrados
Resumo: Homenagem à Coca-Cola Femsa Brasil pela instalação da nova fábrica no Município de Itabirito. Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a José Ramon Martínez, presidente da Coca-Cola Femsa Brasil.
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva, que prorroga o prazo estabelecido pelo parágrafo único do art. 7º da lei que dispõe sobre o reconhecimento de localidade como estância climática ou hidromineral e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei complementar, de autoria do governador Antônio Augusto Junho Anastasia, que altera dispositivos da lei que organiza a Defensoria Pública do Estado, define sua competência e dispõe sobre a carreira de Defensor Público e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável à proposta de emenda à Constituição, de autoria do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que altera o parágrafo 5º do art. 14 da Constituição do Estado (Permite que o Estado crie Fundação com Personalidade Jurídica de Direito Privado, para administrar e executar plano de benefícios do regime de previdência complementar dos seus servidores públicos).
Resumo: Declara voto favorável ao veto parcial à proposição de lei que estabelece diretrizes e objetivos para a formulação e a implementação da Política Estadual de Combate às Discriminações Racial e Ética e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável ao veto total à proposição de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibitiúra de Minas o imóvel que especifica.
Resumo: Declara posição favorável à proposta de emenda à Constituição, de sua autoria e de outros, que altera dispositivo do art. 53 da Constituição do Estado (veda a recondução de membros da Mesa da Assembleia Legislativa para o mesmo cargo na mesma legislatura).
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 5 ao projeto de lei, de autoria do deputado Lafayette de Andrada, que altera a lei que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, de autoria da deputada Rosângela Reis, que institui o Programa Estadual de Capacitação e Qualificação Social e Profissional – PEQ-MG – e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, de autoria do governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que dispõe sobre o porte de armas de fogo pelo Agente de Segurança Penitenciário de que trata a lei.